Processo 334162/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 21/05/2012 11:36
Autuado em 21/05/2012 11:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1463/2012 da Primeira Câmara, de 15/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2012 Acórdão   1463/ 2012 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/06/2012 Acórdão   1463/ 2012 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA
Representante legal FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 1644/2012
15/06/2012 423 Acórdão nº 1463/2012
01/06/2012 415 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 05/06/2012
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9419/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2012 09:09 DP  
12/07/2012 12:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1644/2012 -
18/06/2012 14:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 925/2012 -
18/06/2012 13:02 DG  
05/06/2012 15:56 S1C Acórdão nº 1463/2012 -
05/06/2012 15:56 S1C Certidão de Publicação DETC nº 801/2012 -
29/05/2012 10:25 GCAML  
22/05/2012 10:48 DCM Informação nº 702/2012 - Certidão Liberatória. Certidão expedida. Pelo encerramento, por perda de objeto.
21/05/2012 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9419/2012 -

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